DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

TJ nega provimento a agravo de instrumento interposto por condenado

O condenado interpôs o recurso em ação penal contra decisão que afastou o pedido de dilação probatória em ação civil ?ex delicto?

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.